Áudio: Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos ...
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PRF estabelece regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026
Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a atuação dos ...
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação ...
Minerais críticos: relatório amplia controle público, estabelece limites para exportações e cria incentivos fiscais
TV Câmara Zé Silva, autor do projeto; e Arnaldo Jardim, relator; em entrevista coletiva O relator da Política Nacional de ...
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no ...
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar ...
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas ...
Inep estabelece 88 pontos como nota de corte do Revalida
Os participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025/1 ...
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...