Áudio: Selo Rosa e Estatuto do Aprendiz são destaques da pauta do Plenário
O Plenário do Senado tem sessões deliberativas agendadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na pauta, destacam-se o projeto de ...
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Áudio: Estatuto do Ribeirinho deve ter debate na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá fazer um debate antes de votar o projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) ...
Senadores analisam Estatuto do Aprendiz e outras medidas – 4/11/26
https://www.youtube.com/watch?v=VqxNSkU6K4Q O Plenário do Senado analisa o PL 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Também em pauta a ampliação ...
Áudio: Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado
O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garantia ...
Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
Ao vivo: Senadores analisam Estatuto do Aprendiz e outras medidas – 4/11/26
https://www.youtube.com/watch?v=VqxNSkU6K4Q O Plenário do Senado analisa o PL 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Também em pauta a ampliação ...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas ...
Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade
Um projeto em análise no Senado cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). Já aprovado pela Câmara, o ...
Áudio: Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz
Quarenta e cinco jovens da cidade de Luziânia (GO), participantes do programa estadual Aprendiz do Futuro, visitaram o Congresso Nacional ...
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao ...