Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São ...
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Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a ...
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas" Na semana seguinte ao segundo turno das ...
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a ...
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, ...
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira ...
Painel do Orçamento mostrará execução de agendas prioritárias do PPA
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. ...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu ...
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. ...
