Segurança alimentar exige esforço coletivo e articulação
Produtores da agricultura familiar e líderes de cozinhas solidárias comemoram o Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16), com a ...
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Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina ...
Áudio: Para proteger quem compra imóvel na planta, projeto exige garantias da incorporadora
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei para proteger quem compra imóvel na planta. O projeto (PL 3.108/2026) ...
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos ...
Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: medida pode reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição A Comissão ...
Áudio: Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado
No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e ...
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão ...
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...