Áudio: Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado
No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e ...
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Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão ...
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
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Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
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Uso de IA entre alunos e professores exige políticas de segurança
Estudo qualitativo “Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro”, realizado pelo Centro Regional de Estudos para ...
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
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Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE
Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas ...
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
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Projeto exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 5058/23 determina que as Juntas Comerciais protejam ...