Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de ...
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Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria "obstáculo intransponível" para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, ...
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista
YouTube A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira ...
Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da ...
Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e ...
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de ...
Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália
A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada ...
Separação judicial não é mais exigência para divórcio
Separação judicial não é mais exigência para divórcio, https://www.youtube.com/watch?v=f6zKrFkneX0 O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que a separação judicial não ...
