Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A ...
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INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de ...
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de ...
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria "obstáculo intransponível" para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, ...
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista
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Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da ...
Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e ...