Áudio: CCJ pode votar exigência de teste de álcool em motoristas envolvidos em acidentes
Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que torna obrigatório o teste para verificar a ...
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CE analisa exigência de prova prática para intérpretes de libras -12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=A98Ale2SosY Comissão de Educação e Cultura (CE) avalia projeto que torna obrigatória a prova prática para o exercício da profissão de intérprete ...
Ao vivo: CE analisa exigência de prova prática para intérpretes de libras -12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=A98Ale2SosY Comissão de Educação e Cultura (CE) avalia projeto que torna obrigatória a prova prática para o exercício da profissão de intérprete ...
Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A ...
INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de ...
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de ...
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria "obstáculo intransponível" para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, ...
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos
GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...