Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá
Foi publicada na última sexta-feira (25) a Lei 15.520, de 2026, que cria cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, ...
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Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do ...
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário ...
Adicional de fronteira para servidores passa em comissão e vai à Câmara
A medida provisória que concede um adicional na remuneração para servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira foi aprovada ...
Ao vivo: Votação da comissão da MP 1.375/2026, sobre adicional de fronteira a servidores – 1º/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=xX5jLc3y_Dc Parlamentares se reúnem para votação de relatório da Comissão Mista da MP 1.375/2026. A medida provisória amplia as carreiras e ...
Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
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Fronteira entre Brasil e Argentina ganha agenda conjunta para fortalecer pequenos negócios e integração
Mais de 202 mil habitantes, cerca de 17,5 mil empresas ativas, forte vocação para o agronegócio, comércio, turismo e serviços, ...
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz ...
Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
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Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por ...