Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, ...
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AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto ...
STF decide que Big Techs são responsáveis por conteúdos ilegais publicados por usuários nas redes
STF decide que Big Techs são responsáveis por conteúdos ilegais publicados por usuários nas redes, https://www.youtube.com/watch?v=V1toHTwVxWc Por decisão do Supremo ...
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as ...
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que ...
STF retira sigilo e PF conclui que Jair Bolsonaro e o filho Carlos articularam espionagens ilegais
STF retira sigilo e PF conclui que Jair Bolsonaro e o filho Carlos articularam espionagens ilegais, https://www.youtube.com/watch?v=wavsRlV_ngg ABIN PARALELA | ...
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em ...
Seis em cada dez apostadores usaram bets ilegais este ano
Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Locomotiva. ...
Moares vota pela responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que ...
