STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as ...
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Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que ...
STF retira sigilo e PF conclui que Jair Bolsonaro e o filho Carlos articularam espionagens ilegais
STF retira sigilo e PF conclui que Jair Bolsonaro e o filho Carlos articularam espionagens ilegais, https://www.youtube.com/watch?v=wavsRlV_ngg ABIN PARALELA | ...
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em ...
Seis em cada dez apostadores usaram bets ilegais este ano
Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Locomotiva. ...
Moares vota pela responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que ...
Wolney: descontos ilegais de pensões do INSS podem chegar a R$ 3 bi
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (10) que ainda não tem o número final dos descontos indevidos ...
Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes ...
Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução ...