INSS: 714 mil já aderiram a ressarcimento por descontos ilegais
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando ...
Tag: ilegais
INSS: 714 mil já aderiram ressarcimento por descontos ilegais
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando ...
INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a ...
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ...
Governo abrirá crédito de R$ 3 bi para ressarcir descontos ilegais
O governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ ...
INSS: adesão a acordo de devolução de descontos ilegais começa sexta
A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais ...
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro ...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, ...
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto ...
STF decide que Big Techs são responsáveis por conteúdos ilegais publicados por usuários nas redes
STF decide que Big Techs são responsáveis por conteúdos ilegais publicados por usuários nas redes, https://www.youtube.com/watch?v=V1toHTwVxWc Por decisão do Supremo ...