MEC institui Enade das Licenciaturas para futuros docentes
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para ...
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Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais
A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração ...
Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas
Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora ...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...
Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão ...
Lula institui Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Lula institui Dia da Consciência Negra como feriado nacional, https://www.youtube.com/watch?v=9rn8VxyFyMo Presidente Lula sancionou lei que torna 20 de Novembro um ...
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira ...
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...
