Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria ...
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Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações ...
Aberto período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular Cederj
Consórcio Cederj funciona em Rio das Ostras por meio de uma parceria entre a Fundação Cecierj e a Prefeitura Foto: ...
Áudio: CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas com ...
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões ...
Áudio: Isenção para marinha mercante no Norte e Nordeste deve ser votada este ano
O Senado deve votar ainda este ano um projeto de lei complementar que prorroga até 8 de janeiro de 2032 ...
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O Projeto de ...
Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição
O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o ...