A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas que utilizam biomassa de casca de arroz na geração de eletricidade. O benefício contempla empresas em funcionamento e a energia destinada à comercialização e à autoprodução. A proposta busca incentivar o uso de fontes renováveis e reduzir impactos ambientais.
O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
