Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Olympics/Divulgação Benefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 A Medida Provisória (MP) 1251/24 ...
Tag: isenta
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão ...
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de ...
Uerj isenta alunos de cursinhos populares da taxa para o vestibular
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai isentar os alunos matriculados em cursinhos populares do pagamento da ...
