Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
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Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente ...
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é autor da proposta O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto ...
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto ...
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Olympics/Divulgação Benefício passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 A Medida Provisória (MP) 1251/24 ...
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão ...
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de ...
