Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
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Decisão Judicial obriga Município de Rio das Ostras a demolir obra irregular de quiosque na Praia da Joana
Foto: Divulgação O Município de Rio das Ostras foi notificado pela Justiça da obrigação de promover a demolição de uma ...
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura debateu o assunto A Sociedade Rural Brasileira informou aos deputados da Comissão ...
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu o debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Governo de SP garante continuidade do programa das escolas cívico-militares após decisão judicial favorável
Governo de SP garante continuidade do programa das escolas cívico-militares após decisão judicial favorável A Secretaria da Educação do Estado ...
Empresas em Recuperação Judicial sobem 6,9% no 1º trimestre de 2025
Levantamento da consultoria RGF & Associados, que acompanha a quantidade de RGF & Associados em Recuperação Judicial (RJ) no país, ...
Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças
A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos ...
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
