Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
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Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios devem atualizar cadastro para receber comunicações
Foto: divulgação. Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas ...
Acordo judicial não atrapalha realização de 2º edição do CNU
O acordo firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério Público Federal ...
ÚLTIMOS DIAS – MEI, micro e pequenas empresas têm até 30 de setembro para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônic
Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) ...
“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de ...
Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial
O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em ...