TSE manda Eduardo Bolsonaro retirar posts de desinformação sobre urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes ...
Tag: Justiça
TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) ...
TSE e DPU ampliam assistência jurídica remota nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) ...
Ministro André Mendonça admite encontro com Vorcaro “uma única vez”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou nota, na manhã desta quarta-feira (2), na qual se posiciona ...
Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” ...
Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o emprego ...
TRE-RJ cassa registro da candidatura do deputado estadual Val Ceasa
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (1º), cassar o registro ...
TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um ...
PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) ...
Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar ...