STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser ...
Tag: Justiça
MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação ...
Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto ...
MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ...
Procurador defende asfixia financeira no combate ao crime organizado
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, disse nessa quarta-feira (2), durante encontro com empresários promovido pelo ...
Toffoli libera propaganda digital do candidato a presidente Grassi
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson ...
TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República ...
PGR defende arquivamento de depoimento sobre suposta ameaça a Vorcaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (2) o arquivamento do depoimento no qual o ex-banqueiro Daniel Vorcaro relatou ...
Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma ...
Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça confirmou, em nota, que colheu depoimento de Daniel Vorcaro no ...