Vídeo: Parlamentares destacam avanços na legislação sobre proteção de dados
Para ressaltar a importância da proteção de dados, o Senado promoveu uma sessão especial na segunda-feira (10). Durante a solenidade, lembrou-se ...
Tag: legislação
Município promove oficina de atualização em legislação pesqueira
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a atualização dos profissionais da pesca Foto: Ákilla Ribeiro Inscrições para o encontro, ...
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida ...
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
Depositphotos Debate abordará formas de fortalecer o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Sem Censura | Jornalista Maria Fortuna debate sobre a legislação de proteção às mulheres
Sem Censura | Jornalista Maria Fortuna debate sobre a legislação de proteção às mulheres, https://www.youtube.com/watch?v=jPC6uO-wu6E "A gente tem uma justiça ...
35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores
35 anos do ECA: legislação que tornou o Brasil referência nos direitos dos menores, https://www.youtube.com/watch?v=D0EcFGdzWRU Há 35 anos entrou em ...
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa ...
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ...