Pensão alimentícia e PIX Pensão: entenda a legislação
https://www.youtube.com/watch?v=D1mgvOmOd28 Quem não pagar pensão alimentícia pode ser preso por um a três meses. É o que diz o Código ...
Tag: legislação
Saúde orienta sobre legislação sanitária em evento
Participação em eventos aproxima a Vigilância da sociedade e contribui para divulgação de boas práticas Foto: Divulgação A Vigilância Sanitária ...
Vídeo: Big techs: debate mostra desafio de cumprimento da legislação contra abusos
A regulação das redes sociais, com moderação de conteúdo e remoção de contas de usuários, foi debatida pelo Conselho de ...
Big Techs l Em debate sobre regulação, especialistas destacam desafio do cumprimento da legislação
https://www.youtube.com/watch?v=esMZOWDgAvU A regulação das redes sociais, com moderação de conteúdo e remoção de contas de usuários, foi debatida pelo Conselho ...
Rio das Ostras realiza oficina sobre legislação pesqueira
A iniciativa teve como objetivo orientar e atualizar agentes de fiscalização Foto: Jorge Ronald A proposta foi ampliar e ...
Vídeo: Parlamentares destacam avanços na legislação sobre proteção de dados
Para ressaltar a importância da proteção de dados, o Senado promoveu uma sessão especial na segunda-feira (10). Durante a solenidade, lembrou-se ...
Município promove oficina de atualização em legislação pesqueira
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a atualização dos profissionais da pesca Foto: Ákilla Ribeiro Inscrições para o encontro, ...
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida ...
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
Depositphotos Debate abordará formas de fortalecer o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação ...