CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o ...
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Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade ...
Chega de dúvida sobre o projeto de lei que restringe as “saidinhas” temporárias! ⚠️ #RepórterBrasil
Chega de dúvida sobre o projeto de lei que restringe as "saidinhas" temporárias! ⚠️ #RepórterBrasil, https://www.youtube.com/watch?v=CJTLTHJM750 , , , {authorlink}, ...
Nova lei restringe saída temporária de presos
Nova lei restringe saída temporária de presos, https://www.youtube.com/watch?v=-J5IVUvAlYw SAIDINHA | Foi sancionado, com veto, o projeto de lei que restringe ...
Lula sancionará com vetos lei que restringe “saidinha”
Lula sancionará com vetos lei que restringe "saidinha", https://www.youtube.com/watch?v=Amd7wQ4XbHo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez pronunciamento e disse que sugeriu ...
Termina hoje o prazo para que Lula sancione lei que acaba com “saidinha” em feriados
Termina hoje o prazo para que Lula sancione lei que acaba com "saidinha" em feriados, https://www.youtube.com/watch?v=Yj_d0ialZpM PL acaba com benefício ...
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
Maduro sanciona lei que anexa Essequibo à Venezuela
Diante do impasse na disputa pelo território de Essequibo, entre Venezuela e Guiana, o governo brasileiro acompanha a situação para ...
