Lei de Cotas tem nova forma de entrada e inclusão de quilombolas

Lei de Cotas tem nova forma de entrada e inclusão de quilombolas, https://www.youtube.com/watch?v=lVrqvVYwVnk O presidente Lula sancionou hoje a nova ...

Lula sanciona PL projeto que atualiza Lei de Cotas

by TV Brasil

13 de novembro de 2023

Lula sanciona PL projeto que atualiza Lei de Cotas, https://www.youtube.com/watch?v=BuTN6FKBzWE Presidente Lula sancionou projeto que atualiza Lei de Cotas. Entre ...

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

by Agência Brasil

9 de novembro de 2023

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e ...

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

by Agência Brasil

9 de novembro de 2023

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...

Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares

by Agência Brasil

7 de novembro de 2023

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias ...

Pesquisa analisa projetos de lei sobre doenças raras

by TV Brasil

6 de novembro de 2023

Pesquisa analisa projetos de lei sobre doenças raras, https://www.youtube.com/watch?v=9lXkzDGD6Ek São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em ...

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

by Agência Brasil

1 de novembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada ...

“A Lei Maria da Penha mudou o parâmetro do sistema de Justiça”, Jandira Feghali no #DRcomDemori

by TV Brasil

31 de outubro de 2023

“A Lei Maria da Penha mudou o parâmetro do sistema de Justiça", Jandira Feghali no #DRcomDemori, https://www.youtube.com/watch?v=BnXSMGivda4 O programa Dando ...