Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, ...

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

by Agência Brasil

24 de abril de 2024

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o ...

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

by Agência Brasil

24 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

by Agência Brasil

17 de abril de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade ...

Chega de dúvida sobre o projeto de lei que restringe as “saidinhas” temporárias! ⚠️ #RepórterBrasil

by TV Brasil

13 de abril de 2024

Chega de dúvida sobre o projeto de lei que restringe as "saidinhas" temporárias! ⚠️ #RepórterBrasil, https://www.youtube.com/watch?v=CJTLTHJM750 , , , {authorlink}, ...

Nova lei restringe saída temporária de presos

by TV Brasil

12 de abril de 2024

Nova lei restringe saída temporária de presos, https://www.youtube.com/watch?v=-J5IVUvAlYw SAIDINHA | Foi sancionado, com veto, o projeto de lei que restringe ...

Lula sancionará com vetos lei que restringe “saidinha”

by TV Brasil

11 de abril de 2024

Lula sancionará com vetos lei que restringe "saidinha", https://www.youtube.com/watch?v=Amd7wQ4XbHo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez pronunciamento e disse que sugeriu ...

Termina hoje o prazo para que Lula sancione lei que acaba com “saidinha” em feriados

by TV Brasil

11 de abril de 2024

Termina hoje o prazo para que Lula sancione lei que acaba com "saidinha" em feriados, https://www.youtube.com/watch?v=Yj_d0ialZpM PL acaba com benefício ...