Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos ...
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Lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica
Lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica, https://www.youtube.com/watch?v=EGgsmzz63zI E uma notícia importante para quem sofre de dores crônicas ...
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), ...
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com ...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto ...
Cotas abrem portas, dizem apoiadores da nova lei de acesso ao ensino
Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), ...
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede ...
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...
Entrega voluntária de bebê é prevista em lei
Entrega voluntária de bebê é prevista em lei, https://www.youtube.com/watch?v=O-GeadvOLQE 12/10/2023 | O caso de mães que, sem condições de criar ...
Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas
Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em ...