Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia ...
Tag: leis
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte ...
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
Especialistas cobram leis para o uso da inteligência artificial
Especialistas cobram leis para o uso da inteligência artificial, https://www.youtube.com/watch?v=kgr3ORBmxaM Em 2023, os aplicativos de inteligência artificial se popularizaram. As ...
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...
Especialista explica leis que configuram o assédio virtual como crime
Especialista explica leis que configuram o assédio virtual como crime, https://www.youtube.com/watch?v=zV8sSxjpRxI A presidente da Comissão Diversidade Sexual da OAB/DF, Cíntia ...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da ...
