AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...
Tag: leis
Especialista explica leis que configuram o assédio virtual como crime
Especialista explica leis que configuram o assédio virtual como crime, https://www.youtube.com/watch?v=zV8sSxjpRxI A presidente da Comissão Diversidade Sexual da OAB/DF, Cíntia ...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da ...