Thiago Braz consegue liminar e tentará vaga olímpica no Troféu Brasil
A quarta-feira (26) foi de reviravoltas para Thiago Braz. O atleta brasileiro, campeão olímpico nos Jogos do Rio, em 2016, ...
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TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União ...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin ...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos ...
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, ...
Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São ...
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que ...
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais ...
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador ...
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento ...