CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
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IBGE adequa limite leste costeiro-marinho do Brasil à Amazônia Azul
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema ...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ ...
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
Apostas terão limite de valor e tempo para jogar
Apostas terão limite de valor e tempo para jogar, https://www.youtube.com/watch?v=6IeI_7huYpk A partir de 2025, jogos e apostas online serão liberadas ...
BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias
A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 ...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: correção pela inflação evitará mudanças constantes na lei A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Exército aumenta limite de armas para policiais militares e bombeiros
Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter ...
Não vai ter limite orçamentário para ajudar o RS, diz ministro
O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que ...
Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira
Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de ...
