STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que ...
Tag: março
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal ...
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese ...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
Maioria do STF vota contra tese sobre sobre marco temporal
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...
STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até ...
Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas, https://www.youtube.com/watch?v=QbuMLc_lmXg STF retoma hoje (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do ...
STF retoma julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de ...
