STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre ...
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre ...
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar ...
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. ...
O CNPJ Alfanumérico começa a ser implementado pela Receita Federal nesta sexta-feira (31). O novo padrão nacional passará a apresentar ...
Quem produz chocolates e derivados de cacau no Brasil precisará se adaptar a um novo conjunto de regras que promete ...
Entenda o que muda nas linhas da CPTM na estação Palmeiras-Barra Funda a partir desta segunda (25) Usuários das linhas ...
Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda ...
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) a segunda retificação do ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino ...
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