Zequinha cobra sanção de mudança em limites de Floresta Nacional no Pará
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) pediu à Mesa do Senado que encaminhe à ...
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Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas ...
Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas ...
Áudio: Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto ...
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Mudança no MEI pode criar ao menos 600 mil novos empregos no Brasil
O Novo enquadramento dos microempreendedores individuais (MEI) e a atualização do Simples Nacional que estão em discussão na Câmara dos ...
CNPJ passa a ter letras e números a partir de 31 de julho. Entenda como a mudança afeta seu pequeno negócio
O novo formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) passa a valer a partir do dia 31 de julho. ...
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida ...