Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas ...
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Áudio: Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto ...
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Mudança no MEI pode criar ao menos 600 mil novos empregos no Brasil
O Novo enquadramento dos microempreendedores individuais (MEI) e a atualização do Simples Nacional que estão em discussão na Câmara dos ...
CNPJ passa a ter letras e números a partir de 31 de julho. Entenda como a mudança afeta seu pequeno negócio
O novo formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) passa a valer a partir do dia 31 de julho. ...
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida ...
MUDANÇA DE HORÁRIO DE SHOWS NO DOMINGO
Marah sobe ao palco às 18h e Felipe Araújo às 21h. Foto: divulgação A Prefeitura de Rio das Ostras ...
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...