STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de ...
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Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece ...
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes ...
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura ...
Atenção, MEI: em abril, entra em vigor mudança na emissão de NF-e e NFC-e
A partir de 1º de abril de 2025, entra em vigor uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...
Presidente da COP 30 faz apelo global contra mudança do clima
Presidente da COP 30 faz apelo global contra mudança do clima, https://www.youtube.com/watch?v=st7z6CoZu7w O Brasil fez um apelo para países, empresas ...
