Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado
Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta ...
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Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos ...
Mudança temporária do local de votação pode ser solicitada até dia 22
O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
Entenda a mudança da regra de correção do FGTS
Entenda a mudança da regra de correção do FGTS, https://www.youtube.com/watch?v=QoAaFOKP8aA Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, que mudou a ...
Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei ...
Empreendedores jovens representam oportunidade de mudança na cadeia produtiva dos cafés especiais
O envolvimento de jovens na cadeia produtiva dos cafés especiais representa uma oportunidade significativa para injetar inovação e renovar as ...
Nove cidades do RJ criarão planos de prevenção para mudança climática
Com o objetivo de se preparar para os extremos climáticos, o governo estadual do Rio de Janeiro e o Programa das ...
PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações ...
