STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a prisão do policial miliar Ideraldo Amancio, um dos ...
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma ...
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