Tag: notícia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal ...

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da ...

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence foi sepultado nesta segunda-feira (3), no Cemitério ...

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

1 de julho de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão ...

Edital para combater drogas entre indígenas recebe propostas até dia 5

Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia ...

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo ...

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias