CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição ...
Tag: parecer
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, ...
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Comissão do Imposto de Renda debate parecer do relator nesta quarta-feira
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de ...
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa ...
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de ...
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de ...
