Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de ...
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de ...
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado ...
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Mais um capítulo na guerra entre as plataformas de serviços de mototáxi por aplicativos e a Prefeitura de São Paulo. ...
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general ...
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer ...
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Braga afirma que só reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e ...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
