Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. ...
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando ...
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
🔴 SEM CENSURA RECEBE HELIO DE LA PEÑA, DANIEL BECKER E DAVID ALMANSA
🔴 SEM CENSURA RECEBE HELIO DE LA PEÑA, DANIEL BECKER E DAVID ALMANSA, https://www.youtube.com/watch?v=2lM6wrWKo-o No #SemCensura desta terça-feira (8), Cissa ...
🔴 SEM CENSURA RECEBE HELIO DE LA PEÑA, DANIEL BECKER E JOÃO BRANT
🔴 SEM CENSURA RECEBE HELIO DE LA PEÑA, DANIEL BECKER E JOÃO BRANT, https://www.youtube.com/watch?v=2lM6wrWKo-o No #SemCensura desta terça-feira (8), Cissa ...
Projeto de lei quer aumentar pena por receptação de celulares
Projeto de lei quer aumentar pena por receptação de celulares, https://www.youtube.com/watch?v=KDYBTex8lEg Um projeto de lei prevê aumentar a pena para ...
Humorista Hélio de la Penã fala sobre comportamento dos haters na internet
Humorista Hélio de la Penã fala sobre comportamento dos haters na internet, https://www.youtube.com/watch?v=IYBzBrfgqvE “As redes sociais têm um gatilho que ...
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...
