STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...
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Justiça reduz pena de Sarí Corte Real, mas mãe de Miguel vê “vitórias”
Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do ...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento ...