Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ...
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Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar ...
Rogério Andrade começa a cumprir pena no Mato Grosso do Sul
Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de ...
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, ...
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem ...
Vale a pena ter um conta bancária PJ? Confira dicas do Sebrae
Ter um conta bancária de pessoa jurídica (PJ) para administrar pequenos negócios oferece oportunidade de realizar uma gestão financeira mais ...
Causar incêndio é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão e multa. Denuncie.
Causar incêndio é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão e multa. Denuncie., https://www.youtube.com/watch?v=2mNRZYzvo50 Causar incêndio é ...
Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para ...
Projeto aumenta pena de feminicídio para 40 anos
Projeto aumenta pena de feminicídio para 40 anos, https://www.youtube.com/watch?v=vwsQnRPaolk A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que ...
Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de ...