Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV ...
Tag: penal
Portinho defende redução da maioridade penal para 14 anos em crimes graves – #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=ssc2aJ0qnyY “Até 16 anos tem uma previsão de que se responda penalmente. Agora, a gente quer até 14, nos casos ...
Portinho defende redução da maioridade penal para 14 anos em crimes graves
https://www.youtube.com/watch?v=b_DIlo6SWaY “Até 16 anos tem uma previsão de que se responda penalmente. Agora, a gente quer até 14, nos casos ...
Maioridade Penal: ‘vamos trabalhar o tema de forma responsável’, diz líder do governo no Senado
https://www.youtube.com/watch?v=UeA0h6343U0 Nesta quinta (15), o Plenário deve votar a PEC da Segurança Pública. Em entrevista, a líder do governo, senadora ...
Teresa Leitão comenta sobre redução da maioridade penal no Senado – #Shorts
https://www.youtube.com/watch?v=CcCY7kPrY6I Nesta quinta (15), o Plenário deve votar a PEC da Segurança Pública. Em entrevista, a líder do governo, senadora ...
Vídeo: Maioridade penal: ‘Vamos trabalhar tema de forma responsável’, diz líder do governo
Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado deve votar a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). Em entrevista, a líder ...
Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade ...
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da ...
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) ...