Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a ouvir ...
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Prefeitura de Macaé recebe doação do processo penal que condenou Mota Coqueiro à morte
A Prefeitura de Macaé recebeu, através de um termo de doação de bens culturais, a íntegra do processo penal que ...
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter ...
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado ...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ...
Júri condena ex-policial penal a 20 anos de prisão pelo assassinato de tesoureiro do PT
Júri condena ex-policial penal a 20 anos de prisão pelo assassinato de tesoureiro do PT, https://www.youtube.com/watch?v=iAsNTbdiMEI O Tribunal do Júri ...
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Governo do Rio apresenta propostas de mudanças na legislação penal
O governador do Rio, Cláudio Castro (foto), apresentou, nessa terça-feira (12), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propostas para mudanças ...
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira ...