Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ...
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USP desenvolve nanotecnologia que permite tratar doenças de pele com precisão Uma plataforma tecnológica desenvolvida por pesquisadores brasileiros pode revolucionar ...
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Wilson Santiago é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral ...
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
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Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto ...
Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação ...
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados
GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de ...
Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
