Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
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STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Projeto permite ao Brasil retaliar tarifas adotadas por outros países
Projeto permite ao Brasil retaliar tarifas adotadas por outros países, https://www.youtube.com/watch?v=7EMZ37EhyMY O projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (1), no ...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão dos eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso ...
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda ...
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação ...
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de ...
