Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico ...
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Feira do MST em SP permite passeio por histórias do Brasil e do mundo
Na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acaba neste domingo (11), é possível entender como o Movimento dos Trabalhadores ...
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Governo de SP anuncia regulamentação inédita que permite aos produtores rurais usarem faixas de domínio de rodovias para plantio
Governo de SP anuncia regulamentação inédita que permite aos produtores rurais usarem faixas de domínio de rodovias para plantio O ...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Projeto permite ao Brasil retaliar tarifas adotadas por outros países
Projeto permite ao Brasil retaliar tarifas adotadas por outros países, https://www.youtube.com/watch?v=7EMZ37EhyMY O projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (1), no ...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão dos eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso ...
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
