Comissão aprova projeto que permite recomposição de reserva legal em qualquer local da propriedade
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina fez alguns ajustes na proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Tag: permite
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto ...
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a ...
Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do ...
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise ...
Nova plataforma permite consultas a investimentos em todo o mundo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) colocou no ar, nesta quarta-feira (16), a plataforma InvestVis que permite ...
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: "O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei" ...
