Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta ...
Tag: permite
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência ...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio ...
Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite ...
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Nova plataforma brasileira permite rastrear a reutilização de plástico
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) lançaram nesta sexta-feira (26), ...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre ...
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma ...
