Projetos receberão recursos remanescentes do Finor e Finam
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de ...
Tag: politica
Projetos no N e NE receberão recursos remanescentes do Finor e Finam
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de ...
Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado ...
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 ...
Lira cancela todas as reuniões de comissões da Câmara até o dia 20
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os ...
Procedimento feito em Lula tem caráter preventivo; sem sangramento
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva imprensa realizada ...
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial ...
Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O ...
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a ...
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...
