Senadores anunciam PEC que proíbe militares da ativa em eleições
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
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Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados. Os ...
Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Instituto ...
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o ...
Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão ...
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ...
Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento, diz Lula
Ao assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados e senadores, ...
Conselhos são incluídos na política sobre material didático
O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do ...
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração ...
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades ...
