Portaria convoca instituições financeiras para 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para a informar ao governo as dívidas que pretendem oferecer para renegociação na ...
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Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos
Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da hemoterapia ...
Portaria estende para 31 de agosto prazo de adesão a programa de renegociação de dívidas
O prazo para adesão ao programa Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0) foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A ...
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do ...
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...
Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga horária mínima ...