Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do ...
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Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...
Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga horária mínima ...
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de ...
Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as ...
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação ...
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados ...